Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos

atividades de extração e transporte de petróleo, no prazo de 30 dias

Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal

Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível

Evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender acontece nesta quarta-feira, 3

A palestra 'VOCÊ É O SUCESSO!' será ministrada no Cult Arte e Eventos, às 19h30; realização é do Rara, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano.

Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Medicamento de alto custo.

Obrigatoriedade - Recurso desprovido.

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.

Senado aprova lei que limita peso de mochila utilizada por estudantes

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento. Criança.

Desembarque de ônibus escolar do município. Dever diferenciado de guarda e tutela. Posição de garante. Responsabilidade objetiva do ente público.

Companhia aérea é condenada por atraso de voo

O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S.A a pagar à passageira reparação por dano moral devido a atraso de voo

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.

Tributário. ISS. Arrendamento Mercantil. Razões Dissociadas

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação de Cobrança. Plano de Saúde. Ilegitimidade passiva da viúva

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação de reparação de danos morais. Violação da súmula 54 do STJ

Agravo Interno no Recurso Especial.

Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano

Agravo Interno no Recurso Especial.

Plano de Saúde. Rescisão Unilateral. Ausência de comprovação de efetiva notificação prévia

Agravo Interno no Recurso Especial.

Plano de Saúde Coletivo. Manutenção da assistência médica em benefício do ex-empregado

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação Rescisória. Alteração da causa de pedir, em sede de Agravo Interno

Agravo Interno no Recurso Especial.

Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos

Agravo Interno no Recurso Especial.

Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo. Recurso desprovido

Agravo Regimental no Recurso Especial.